A evolução da qualidade e da eficiência dos 31 hospitais com gestão empresarial foi superior à das unidades que mantiveram o estatuto público, revela um estudo da Comissão para a Avaliação dos Hospitais Sociedade Anónima (SA).
A comissão, presidida pelo investigador Miguel Gouveia e criada pelo Ministério da Saúde, pretendeu avaliar o desempenho das 31 unidades do Serviço Nacional de Saúde transformadas em sociedades anónimas em 2002 e que, desde 1 de Janeiro deste ano, viram o seu estatuto jurídico alterado pelo actual Governo, para Entidades Públicas Empresariais (EPE).
Denominado "Hospitais SA: uma avaliação da experiência", o estudo analisou a evolução dos indicadores da actividade hospitalar desde 2000, como explicou Miguel Gouveia: "Em vez de se compararem hospitais SA com hospitais do sector público administrativo [SPA], avaliou-se como é que um dado indicador varia no tempo [nos dois tipos de unidades], para saber se melhorou ou não, ao invés de se determinar qual é o hoje o melhor modelo de hospital".
As conclusões do trabalho indicam que os hospitais SA "tiveram uma progressão mais rápida, entre 2000 e 2004, na redução da demora média" de internamento dos doentes do que as unidades SPA, tendo registado também "ganhos de mortalidade [menos mortes em relação aos óbitos esperados] com uma diferença estatisticamente significativa" (cerca de cinco por cento) em relação aos SPA, adiantou Miguel Gouveia.
A evolução dos indicadores da actividade hospitalar foi avaliada pelo estudo em quatro dimensões: qualidade, acesso, custos e eficiência (esta última incide essencialmente sobre a produção do hospital, assente em indicadores como o número de doentes saídos, urgências, consultas externas, sessões de hospital de dia e cirurgia em ambulatório).
Em relação à qualidade, de uma forma geral, Miguel Gouveia realçou que "não há diferenças significativas" entre os indicadores dos SA e dos SPA, "mas, quando há, os SA são melhores".
A eventualidade de as sociedades anónimas estarem a discriminar negativamente os doentes encaminhados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) face aos sub-sistemas de saúde e seguradoras - uma acusação que gerou polémica em relação a estes hospitais -, foi também avaliada pelo estudo, que obteve uma conclusão "algo surpreendente".
De acordo com Miguel Gouveia, a percentagem de doentes que provêm do SNS está a crescer tanto nos hospitais SA como nos SPA, em todas as áreas, registando-se apenas diferenças estatisticamente significativas nas sessões de hospitais de dia. Aqui, observa-se um crescimento mais rápido do número de doentes provenientes do SNS nos hospitais SA do que nos SPA.
Relativamente à produção hospitalar, o investigador salientou que "os SA aumentaram-na mais rapidamente do que os SPA", ocorrendo uma diferença estatisticamente significativa na cirurgia em ambulatório (intervenções que não obrigam ao internamento do doente).
Agência Lusa
